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... a "Adiantamento para Terceiros", sendo transferida para a conta denominada "Importações em Andamento", no Estoque, quando efetivado o desembaraço aduaneiro ou, ... bitoImportação em Andamento52.750,00 ... ditoImportação em Andamento 52.750,00 ... ditoImportação em Andamento 62.750,00 ... para Terceiros", sendo transferida para a conta denominada "Importações em Andamento", no Estoque, quando efetivado o desembaraço aduaneiro ou, ainda, na ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... 2003.
6 - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - INTERPOSTA PESSOA - Nas operações de importações, de exportações e de pagamentos ou crédito de juros realizadas por ... :
a) percentual de margens de lucro dos métodos PRL e CPL (utilizados nas importações) - incisos II e III do art. 18 da Lei nº 9.430/1996;
b) percentual para ... bre: a) procedimentos para as solicitações de alteração de percentuais nas importações, com especificações para os métodos Custo de Produção mais Lucro (CPL), ... l, alterações supervenientes do domicílio tributário não podem tumultuar o andamento do procedimento em curso, razão pela qual uma vez deflagrado o ... lmente por meio do subfaturamento nas exportações e o superfaturamento nas importações.
4 - DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA VINCULADA - Para o efeito de ...
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.
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... gresso Estabelecer e internalizar requisitos sanitários harmonizados sobre importações e trânsito de animais e produtos de origem animal
de risco. ... íficas, temporárias, se for necessário.
2.Acompanhar a implementação e andamento do Plano Nacional, nas distintas zonas e departamentos do ...
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... O artigo vetado tinha a seguinte redação: "Art. 38 - As importações de produtos agrícolas necessárias ao abastecimento interno, inclusive as ... I - dados sobre armazenagem;"
XIII - pesquisas em andamento e os resultados daquelas já concluídas.
XIV - informações sobre ... de alíquotas variáveis do imposto de importação.
§ 2º - As eventuais importações destinadas à formação ou ao fortalecimento dos estoques públicos deverão ...
Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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... m assisti-lo em sua representação política e social;
II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério, em tramitação no Congresso ... XX - formular as diretrizes básicas da política tarifária no campo das importações, visando adaptar o mecanismo aduaneiro às necessidades do ...
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... a conotação interpretativa, as empresa de software que possuem demandas em andamento, podem invocar a retroatividade de suas disposição, a seu favor, na ... as receitas decorrentes de exportação.
II - incidirão também sobre as importações de produtos estrangeiros e serviços.
III - poderão ter alíquotas. ...
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... da liquidez dos bancos; redução de tarifas alfandegárias; liberação das importações; mudanças nas políticas cambial, fiscal e creditícia; criação de ... fiscalizar as atividades e examinar as contas do administrador, zelar pelo andamento processual, comunicar ao juiz em caso de violação dos direitos ou ...
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... de um crescimento econômico elevado e auto-sustentado o País necessita de importações crescentes de bens de capital, de tecnologia, de matéria-prima, de ... entenas de execuções fiscais com esse mesmo objetivo que já se encontram em andamento. Importa esclarecer que aqueles que utilizaram o crédito-prêmio com ... ução e aumentem a produtividade do sistema econômico.
O pagamento das importações, bem como o principal e juros da dívida externa requerem o uso de moeda ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
